A Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o IBAP e a ALADA, promoverá, de 20 a 23 de maio de 2025, seu primeiro congresso internacional. O evento representa um marco na trajetória da ALADA, que anteriormente realizava encontros voltados exclusivamente à região da América do Sul e à temática do Direito do Estado.
A história desses congressos teve início em 2009, com a primeira edição realizada em São Paulo. Ao longo dos anos, os encontros passaram por diversas cidades brasileiras, incluindo:
2010 – São Paulo/SP (Memorial da América Latina)
2011 – Bento Gonçalves/RS
2012 – Rio de Janeiro/RJ
2013 – Águas de Lindoia/SP
2018 – São Paulo/SP
A partir de 2013, em Águas de Lindoia, um importante passo foi dado com a formalização de um termo de cooperação entre diversas entidades, como o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), a Associación Argentina de Derecho Administrativo (AADA) e o Instituto Latino-Americano de Serviços Ambientais (ILSA). Esse acordo levou à criação da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental, consolidada como espaço de debate acadêmico e jurídico sobre questões ambientais no continente.
Para 2025, o evento na UNIFOR será inteiramente dedicado às discussões sobre a COP 30, conferência climática da ONU que ocorrerá em Belém, no Pará, no ano seguinte. O congresso contará com a presença de especialistas de diversas nacionalidades, como:
Elizabeth Lino Cornejo (Peru)
Guillermo Piovano (Argentina) (a confirmar)
Homero Bibiloni (Argentina)
José Said (Argentina)
Mariano Castro (Peru)
Umberto Celli Junior (Brasil)
Manuel Jacques (Chile) (a confirmar)
Maria Amparo Albán (Equador) (a confirmar)
O evento, promovido conjuntamente pela ALADA, IBAP e APRODAB, promete consolidar-se como um dos principais fóruns jurídicos e acadêmicos sobre direito ambiental na América Latina. Informações atualizadas sobre o congresso estarão disponíveis nos sites do IBAP e da ALADA.
A história da ALADA e o compromisso com o meio ambiente
A ALADA foi idealizada pelo jurista brasileiro Guilherme José Purvin de Figueiredo e pela saudosa jurista argentina Mariana Garcia Torres nos idos de 2007, por ocasião de evento em Buenos Aires sobre metrópoles saudáveis, promovido pelo PROAM. Devido a problemas de saúde, Mariana não pôde comparecer à cerimônia de oficialização da instituição em Águas de Lindoia no ano de 2013. Infelizmente, veio a falecer naquela época, deixando um legado fundamental para a construção de um direito ambiental latino-americano integrado.
Embora a ALADA tenha sido idealizada em 2007 e oficializado em 2013, suas atividades ganharam impulso apenas em 2024, com o apoio de instituições como o Departamento de Geografia da USP e o PROLAM-USP (Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina). Esse esforço resultou na criação de uma home-page própria e na reestruturação dos congressos, que passaram a se chamar Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental.
A Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA) é mencionada no artigo 10, inciso XI do Estatuto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). De acordo com esse dispositivo, a ALADA foi criada durante o 5º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e o 17º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizados em Águas de Lindoia, em 2013. O IBAP é responsável por sua gestão, visando a promoção e difusão de estudos e eventos relacionados ao Direito Ambiental na América Latina.